quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

Agora é Lei: Lantus vai ser fornecida em todo país pelo SUS

Vitória na Justiça de ação do Ministério Público obriga todos os estados brasileiros a fornecer insulinas de longa duração. Descubra se você pode adquiri-las gratuitamente.
Pouco adiantou o governo mineiro encomendar um estudo da UFMG para provar que não valia a pena fornecer insulina Lantus, de longa duração, gratuitamente para a população.

Agora, uma ação movida pela Ministério Público Federal (MPF) no Espírito Santo vai obrigar todos os estados brasileiros a fornecer tanto a insulina glargina (nome comercial “Lantus”) quanto a insulina detemir (ou “Levemir”) através do Sistema Único de Saúde.

Na semana passada, a ação do MPF foi aprovada pela juíza Maria Cláudia de Garcia Paula Allemand. Desde o último dia 9, todos os estados brasileiros estão obrigados a fornecer as insulinas de longa duração através do SUS.

Vantagens e Desvantagens

A vantagem destas insulinas de longa duração é que elas são capazes de manter a glicemia em valores adequados por muito mais tempo do que uma insulina normal. A detemir e a glargina têm uma duração total de 20 a 26 horas – uma das mais altas no mercado – e isto permite que um diabético tenha de injetá-las apenas uma vez ao dia. A manutenção da glicemia em valores ideais traz uma série de benefícios à saúde do paciente diabético e evita boa parte das complicações da doença, incluindo episódios de hipoglicemia, que são mais comuns com o uso de outras insulinas.

A contrapartida é que as insulinas de ação longa são mais caras do que as concorrentes de ação mais rápida. Este foi o argumento utilizado no estudo da UFMG mencionado acima. O trabalho afirma que não há, na literatura científica, provas de que as insulinas de longa duração são tão melhores que as de ação rápida que justifiquem o investimento a mais necessário para comprá-las.

A juíza Maria Allemand discorda. Na sentença, ela explica que “as evidências científicas já são consideráveis” a favor das insulinas de longa duração no controle da glicemia em pacientes com dificuldade de controlar as taxas de açúcar no sangue, e lembra que “o custo-benefício [destas insulinas]é aceitável, tanto que já há estados que as fornecem”.

A insulina detemir (comercialmente vendida como “Levemir”) entrou na lista das que serão distribuídas pelo SUS.

As Insulinas Boas não são para todo mundo

Apesar da ação julgada na última semana obrigar os estados a fornecer as insulinas detemir e glargina à população, elas não serão distribuídas para todo mundo. As insulinas de longa duração serão dadas apenas aos pacientes que, comprovadamente, não conseguem manter a glicemia em valores adequados através do uso de insulinas regulares, já oferecidas pelo SUS.

Ou seja, só poderá receber de graça as insulinas de longa duração quem tiver provas médicas de que o tratamento convencional não está funcionando (o paciente não consegue manter a glicemia em valores ideais ou apresenta episódios frequentes de hipoglicemia).

“(…) O benefício em foco não se destina a garantir a substituição indiscriminada das drogas atualmente usadas em todos os casos”, mas “dirige-se, exclusivamente, àqueles casos que não obtêm resultados satisfatórios com as insulinas regulares”, escreveu a juíza Maria Allemand.

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