sábado, 26 de dezembro de 2015

Ministro propõe simplificar e agilizar registro de medicamentos na Anvisa

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, defendeu uma maior simplificação e agilidade nas regras da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para aprovar o registro de produtos como medicamentos ou insumos no Brasil.

"Não se justifica passar 1, 2 anos, para receber uma resposta, às vezes até negativa", disse Marcelo Castro, durante encontro com empresários, em São Paulo. "Tem regulamento de mais para a Anvisa cumprir. É uma burocracia muito grande que não leva a nada", acrescentou. Durante o seminário "Política Pública para a Saúde", promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), o ministro foi questionado sobre a burocracia para se obter um registro na Anvisa, que é o órgão responsável pela aprovação de registros tanto de medicamentos como também de alimentos, produtos de higiene, cosméticos, insumos e produtos para defesa fitossanitária.

Castro se posicionou contra um fatiamento ou desmembramento do órgão, que é ligado ao Ministério da Saúde, mas se comprometeu a trabalhar pela simplificação e desburocratização da Anvisa.

"Nosso compromisso é pela abertura da Anvisa, para que se tenha maior transparência, simplificação e, essencialmente, mais rapidez nas decisões", disse o ministro.

Entre as medidas defendidas pelo ministro está a possibilidade de acompanhamento online dos processos abertos na Anvisa para registro de um produto e o estabelecimento de prazos para uma resposta definitiva sobre os pedidos de registro.

Gastos crescentes da Saúde

O ministro destacou que o orçamento da Saúde é sempre crescente, mas que tem sido pressionado nos últimos anos pelo forte aumento dos gastos com compra de medicamentos e de cumprimento de ações judiciais.

Em 2014, os gastos do ministério com compra de medicamentos, equipamentos ou realização de cirurgias por determinação judicial atingiu R$ 838 milhões. "Neste ano, o governo irá gastar R$ 1,2 bilhão. É preciso fazer um pacto para se saber quais são os deveres do estado", disse Castro.

Com relação ao orçamento para o ano para a Saúde, o ministro disse que a pasta está com um déficit de R$ 2,2 bilhões, mas ainda trabalha para conseguir a liberação dos recursos.

Com informações de G1


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