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quarta-feira, 10 de maio de 2017

Como obter Medicamentos de Alto Custo pelo SUS

Ao lado dos alimentos, os medicamentos são considerados produtos de primeira necessidade. Porém, dependendo do tipo de tratamento necessário, os preços elevados dos medicamentos podem esvaziar qualquer conta bancária antes de terminar o mês. Mas há medicamentos que são tão caros que fica impossível comprar e, nestes casos, a melhor maneira de combater a doença é adquirindo medicamentos de alto custo no SUS (Sistema Único de Saúde).

Obtenção de medicamentos de baixo custo pelo SUS

Para conseguir os medicamentos de alto ou baixo custo é necessário ter o Cartão Nacional de Saúde, que pode ser obtido em uma Unidade de Saúde da Prefeitura próxima à sua residência, levando cópias do  CPF, RG, e comprovante de residência. O Cartão ainda acelera a marcação de consultas e os exames.

Para retirar os medicamentos, basta se dirigir ao Posto de Saúde da Prefeitura mais próximo à sua residência portando o seu RG, o Cartão SUS e a receita médica do medicamento.

Obtenção de medicamentos de alto custo pelo SUS

Diferentemente dos medicamentos anteriores, no caso dos medicamentos de alto custo é necessário se informar sobre esse serviço na unidade de saúde em que foi consultado ou onde obteve o laudo médico, pois apenas neles é possível realizar o pedido do medicamento.

Ao se dirigir ao endereço indicado, é necessário portar o RG, o Cartão do SUS, o PIS/PASEP (se possível), o formulário fornecido (LME) preenchido pelo médico e as duas vias da receita médica do medicamento de alto custo.

O laudo médico que solicita, avalia e autoriza os Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, em geral, é fornecido e preenchido pelo médico. Se ele não o fornecer, o formulário deve ser solicitado na unidade de saúde próxima ao local onde o paciente mora para que o médico preencha as informações necessárias.

O laudo detalhará a doença e seu tratamento, comprovando a necessidade em usar o medicamento prescrito. No relatório LME (com original e cópia), o médico informará o código da enfermidade que consta na Classificação Internacional de Doenças, indicará o número de cadastro no Conselho Regional de Medicina, carimbará e assinará o nome completo.

Ao solicitar o medicamento, é importante pedir uma cópia do protocolo. O paciente será avisado por telegrama sobre quando e onde retirar o medicamento, mas não existem prazos para a entrega, que pode ser feita na hora, em alguns dias ou em três meses.

O medicamento de alto custo deve ser retirado mensalmente por três meses e sempre com uma nova receita médica. Após, esse período, é necessário refazer a solicitação por mais três meses, repetindo todo o processo.

Para medicamentos muito caros — alguns chegam a custar R$ 15 mil — e para doenças raras, os pacientes passam por consultas, exames, confirmação da enfermidade e verificação de documentos pessoais.

Programa de Medicamentos Excepcionais: Como conseguir os medicamentos de alto custo para uso contínuo?

Os medicamentos de alto custo e também de uso contínuo, estão cadastrados no Programa de Medicamentos Excepcionais.

Por causa do custo elevado e por precisar ser usado por muito tempo, sua dispensação segue regras e critérios específicos, como diagnóstico, monitorização/acompanhamento, esquemas terapêuticos, entre outros.

Todos os medicamentos constam nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas. Para a dispensação destes medicamentos é necessário, além dos critérios mencionados anteriormente: que o medicamento conste no Programa de Medicamentos Excepcionais, que atenda o Protocolo Clínico do Ministério da Saúde e Termo de consentimento.

Depois o usuário é cadastrado no Programa de Medicamentos Excepcionais para receber os medicamentos. Em São Paulo, por exemplo, trinta Unidades de Saúde dispensam medicamentos excepcionais.

Medicamentos que podem ser conseguidos pelo SUS

Há uma lista com 560 medicamentos distribuídos gratuitamente pelo país, sempre nas unidades de saúde. Tais medicamentos classificam-se em três grupos, conforme o tipo de doença: básico (incluem medicamentos para diabetes e hipertensão), estratégico (para doenças como AIDS, hanseníase e tuberculose) e especializado (ou de alto custo).

Para os medicamentos de alto custo, o SUS possui 147 medicamentos para doenças como problemas pulmonares e cardíacos crônicos e Alzheimer, entre outras.

Com informações de Hipolabor

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